Mercosul

O Mercosul é um dos blocos comerciais, ou blocos econômicos, pelo mundo, existem vários e são um tipo de acordo intergovernamental e que também muitas vezes parte de uma organização intergovernamental, onde barreiras ao comércio são reduzidas ou eliminadas entre os Estados participantes.

A maioria dos blocos comerciais estão definidos por uma tendência regional e podem ser classificados de acordo com seu nível de integração econômica.

Hoje em particular vamos conhecer o Mercado Comum do Sul - Mercosul, para iniciar leia o texto que segue:

MERCOSUL

Fonte: Site InfoEscola

Por Caroline Faria

O Mercado Comum do Sul, ou MERCOSUL, é um bloco econômico que foi formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas como associados. Estes são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A Venezuela ingressou no grupo em 2006. E o México permanece como estado observador.

Criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção  (no Paraguai) o MERCOSUL busca garantir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros, através da eliminação de barreiras alfandegárias e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.

                                 Bandeira do Mercosul

A criação do Mercado Comum prevê, também, o estabelecimento de uma tarifa e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros blocos ou países. E, por fim, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes a fim de assegurar condições adequadas de concorrência. Para tanto, inclusive, foi criada uma lista de produtos considerados sensíveis para cada país membro. Estes teriam uma tratativa diferenciada de acordo com a necessidade de cada Estado membro para garantir que a economia de nenhum deles fosse prejudicada.

Em 1994 foi firmado o Protocolo de Ouro Preto que dentre outras coisas, estabelece que a Presidência do Conselho do Mercado Comum, responsável por assegurar o cumprimento dos acordos, é exercida por rotação, em ordem alfabética, dos estados membros por um período de seis meses. O MERCOSUL é formado, ainda, por um “Grupo do Mercado Comum”, órgão executivo integrado por quatro membros titulares e quatro alternados por país.

O MERCOSUL trouxe, também, propostas para integração das políticas ambientais dos países membros tendo sido realizada em 27/06/1994 a Reunião Especializada de Meio Ambiente (Rema) onde foram propostas diretrizes básicas para a política ambiental dos países do MERCOSUL.

No campo da educação, a proposta era de integrar a educação dos quatro países através do reconhecimento mútuo dos cursos superiores e diplomas, além da cooperação em pesquisas e intercâmbios.

Mais tarde, em 2002, foi assinado um acordo de livre residência entre os países do MERCOSUL a Bolívia e o Chile. A partir deste tratado qualquer cidadão nato ou naturalizado há mais de cinco anos em algum desses países possui o direito de residir por dois anos na área de livre residência estabelecida pelo tratado com os mesmos direitos de um cidadão daquele local. A partir de dois anos a pessoa pode conseguir a autorização para permanência simplesmente comprovando meios de vida lícitos para sustento próprio e de sua família. Embora ainda não seja exatamente uma área de livre circulação, visto que ainda exige uma autorização, menos burocrática, mas ainda autorização, a constituição de uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho já é um passo em busca da integração total entre os países.

Etapas e avanços 

No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica. 

Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.

Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares. 

Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina

As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca ( geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.

Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.

Em 1999, o Brasil recorreu à OMC ( Organização Mundial do Comércio ), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.

Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.

Conclusão

Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.